Conheça os direitos do Paciente Oncológico.
Clique nos itens para saber mais sobre cada um dos direitos.
1. DOCUMENTOS
2. DIREITOS DOS PACIENTE ONCOLÓGICOS
3. LEI DOS 60 DIAS – PRAZO PARA O INÍCIO DO TRATAMENTO
4. BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA – LOAS
5. AUXÍLIO DOENÇA – INSS
6. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
7. SERVIDORES PÚBLICOS – DIREITOS
8. SAQUE DO FGTS
9. PIS/PASEP
10. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
11. COMPRA DE CARRO
12. IPTU
13. CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA
14. CASA PRÓPRIA – QUITAÇÃO
15. SEGUROS E PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA – RESGATE
16. PLANOS DE SAÚDE – DIREITOS DO PACIENTE
17. MEDICAMENTOS GRATUITOS
18. PRIORIDADES PROCESSUAIS E PRECATÓRIOS
19. FREQUÊNCIA ESCOLAR ESPECIAL
20. RODÍZIO DE AUTOMÓVEIS – AUTORIZAÇÃO PARA TRAFEGAR
21. TRANSPORTE GRATUITO
22. CUIDADOS PALIATIVOS
23. OSTOMIZADOS – DIREITOS
24. SEGURANÇA NAS TRANSFUSÕES DE SANGUE
25. POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM PESQUISAS CLÍNICAS
26. PENSÃO POR MORTE
Fontes:
Cartilha dos Direitos do Paciente Oncológico da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
Câncer, direito e cidadania: como a lei pode beneficiar pacientes e familiares/ Antonieta Barbosa – 16. Ed. rev. e atual. – São Paulo: Atlas, 2017.
Constituição Federal
Lei nº 12.732 de 22/11/2012
Decreto nº 6214/2007
Lei nº 8.213/91
Lei nº 8.112/90
Emenda Constitucional nº 47/2005
Lei nº 8036/90
Lei nº 8922/94
Resolução nº 1, de 15/10/96, do Conselho Diretor do Fundo de Participação do PIS/PASEP
Decreto nº 3.000/99
Lei nº 7.713/88 – Alterada pelas Leis nº 8.541/92 e 9250/95.
Lei nº 8.989/95 – com alterações pela IN-RFB 988/09 e IN-RFB 1.369/13
Convênio ICMS nº 49/17
Lei nº 8.383/91
Lei nº 9.797/99
Lei nº 10.223/01
Lei nº 12.802/13
Decreto nº 3000/99
Lei nº 7713/88
Lei nº 9.656/98
Lei nº 12.008/09
Emenda Constitucional nº 62/09
Decreto-lei nº 1.044/69
Portaria nº 55/99 da Secretaria de Assistência à Saúde.
Lei nº 8.899/94
Decreto nº 3.691/00
Decreto nº 5.296/04
RN Nº 387/2015
Lei nº 10.205/01
Portaria MS 2.265/14
