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Consulta Pública da ANS recebeu mais de 26 mil contribuições

O Instituto Lado a Lado pela Vida, uma organização da sociedade civil, desde sua fundação, em 2008, tem um trabalho assíduo em políticas públicas. O objetivo é, não só levar informação de qualidade a população, mas, também, apoiar consultas públicas que visam lutar pelo direito dos pacientes oncológicos e cardiovasculares, afinal, a instituição representa milhares de pessoas em suas jornadas de tratamento contra o câncer e as doenças do coração.

Nos canais de comunicação do LAL há publicações que reforçam a participação da sociedade nas consultas públicas que visam mudar a situação da saúde no Brasil e desse público que quer um atendimento igualitário nos sistemas público e suplementar.

Esse ano, entre as Consultas Públicas apoiadas pelo LAL estava o da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para atualizar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, ou seja, a lista de procedimentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

De 8 de outubro a 21 de novembro, a ANS recebeu mais de 26 mil contribuições, ou seja, um aumento de 400% em relação a última Consulta Pública, realizada em 2017, para a mesma finalidade. Na ocasião, as manifestações atingiram o total de 5.229 contribuições.

O material recebido está sendo analisado pela equipe técnica da ANS e o resultado será encaminhado para deliberação da Diretoria Colegiada. O intuito é que esse novo Rol entre em vigor, obrigatoriamente, a partir de março de 2021.

A sociedade pode escolher entre 185 propostas com as recomendações técnicas preliminares, sendo 138 relativas a tecnologia em saúde (medicamentos e procedimentos). A maioria pode ser encaminhada a ANS por meio de formulários. A participação social permitiu que a agência reguladora recebesse mais de 15 mil contribuições sobre procedimentos e quase 10 mil para medicamentos. O restante foi relacionado a alterações em termos descritivos, atualização extraordinária e resolução normativa do Rol.

Os grupos que mais ofereceram suas contribuições foram os profissionais da saúde (9.669), pacientes (4.352), familiares, amigos ou cuidadores de pacientes (3.832).

A incorporação de novas tecnologias em saúde, bem como a definição de regras para a sua utilização na saúde suplementar é definida pela ANS por meio de ciclos de atualização que ocorrem a cada dois anos.

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Local: Senado Federal / Redes Sociais LAL

Horário: A Confirmar