Consulta Pública para aprimoramento do Rol de Procedimentos da ANS

Consulta Pública para aprimoramento do Rol de Procedimentos da ANS

O período de contribuições começou em 05/03 e termina no dia 19/04. Os documentos já estão disponíveis no site da ANS

Publicado em 06.04.21


 

Uma Consulta Pública Nº 84 está aberta para aperfeiçoar o processo de revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A sociedade poderá fazer as suas contribuições até o dia 19/04, por meio do site da agência reguladora ( Clique aqui ).

O objetivo dessa atualização é dar continuidade ao aperfeiçoamento do processo de revisão do Rol que, atualmente, ocorre a cada dois anos e, agora, será de seis em seis meses. Isso acontecerá com a submissão da consulta pública e deliberação da Diretoria Colegiada. As atualizações aprovadas serão publicadas nos meses de janeiro e julho de cada ano.

De acordo com Rogério Scarabel, diretor - presidente substituto da ANS, em nota divulgada pela agência reguladora, um dos objetivos da Consulta Pública é implementar mudanças que vão contribuir para qualificar e dar mais eficiência ao trabalho diminuindo, assim, o tempo de resposta da ANS às propostas de atualização "A consulta pública aberta pretende reduzir o tempo de revisão e publicação do Rol sem comprometer a qualidade técnica das análises, a transparência na tomada de decisão e a ampla participação social no processo", reforça.

Não mudará, portanto, as formas vigentes de contribuição da sociedade por meio das Consutas Públicas e nem as reuniões com representantes da CAMSS (Câmara de Saúde Suplementar) e Grupos Técnicos.

O Instituto Lado a Lado pela Vida participa, ativamente, na inclusão de medicamentos e cobertura dos planos de saúde pela ANS. Acompanha de perto as atualizações e discussões referentes ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Foi o que aconteceu em 24/02 quando a ANS aprovou a Resolução Normativa (RN nº 465/2021) que atualiza o Rol com 69 coberturas aprovadas, sendo que 50 referem-se a medicamentos, 28 são indicações para tratamentos oncológicos, entre eles dois para tratamento de câncer de próstata (Apalutamida e Enzalutamida) e um para câncer de pulmão (Osimertinibe).