Pandemia trouxe agilidade para aprovação de protocolos de pesquisas clínicas no Brasil

Pandemia trouxe agilidade para aprovação de protocolos de pesquisas clínicas no Brasil

O papel da pesquisa clínica no cenário das doenças crônicas e da Covid-19 foi tema do primeiro webinar do Instituto Lado a Lado, que discutiu ainda a importância de termos uma lei para regular as pesquisas no Brasil
Matéria publicada em 10.07.2020


Bia Rodrigues, da Redação LAL - Na quinta-feira, 2 de julho, o Instituto Lado a Lado pela Vida realizou o primeiro de uma série de sete webinars para discutir temas relevantes para a saúde no Brasil. A pesquisa clínica no cenário das doenças crônicas e da Covid-19 foi o tema da discussão, que teve picos de audiências de 600 pessoas online. A realização do webinar mostra que o Instituto LAL está empenhado em aprofundar o conhecimento dos brasileiros, além de trazer caminhos e soluções para esse tema. O intuito é que cada vez mais o país seja incluído em pesquisas de novos medicamentos e tratamentos. Ficou claro durante a discussão que durante a pandemia a aprovação de protocolos de pesquisa clínica foi agilizada e a questão que se coloca agora é como manter essa agilidade pós pandemia, respeitando sempre a ética e os direitos dos pacientes.

"Damos início a uma série de sete webinars organizada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida e começamos pelo tema "O papel da pesquisa clínica no cenário das doenças crônicas e da Covid-19". É uma grande oportunidade para discutir a pesquisa clínica e, o mais importante, buscar caminhos e soluções para esse tema no Brasil", destacou a presidente do Instituto LAL, Marlene Oliveira, na abertura do seminário. "O webinar foi uma proposta do Instituto Lado a Lado para discutirmos o que está acontecendo hoje na pesquisa clínica e qual o papel dela diante de tudo o que ocorre no cenário atual da saúde, especialmente falando de Covid-19 e das doenças crônicas", incluiu Rafael Laurino, moderador do webinar e coordenador da Aliança Pesquisa Clínica Brasil.

Ana Amélia Lemos, secretária Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais-RS e autora do projeto sobre Pesquisa Clínica quando era senadora pelo RS; Claudiosvam Martins Alves de Sousa, coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos - Anvisa; Jorge Venâncio, coordenador da CONEP - Comissão Nacional de Ética em Pesquisa; e Fabio Franke, médico e Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, completaram o time de debatedores do webinar.

A pandemia de coronavírus colocou a ciência e a pesquisa entre os temas mais discutidos. Por outro lado, adiou a busca por atendimento médico, já que muitas pessoas deixaram de ir ao pronto-socorro ou postos de saúde por medo de serem infectadas, e cirurgias eletivas foram adiadas para evitar a contaminação e a superlotação de leitos. No momento, a comunidade científica está empenhada em achar a cura ou uma vacina para a Covid-19 e dois protocolos de pesquisa clínica de vacinas estão sendo realizados no Brasil. "Se tivéssemos mais estudos clínicos no Brasil poderíamos oferecer mais alternativas de tratamentos para os pacientes brasileiros? Poderíamos por meio desses protocolos, de alguma forma, aliviar o sistema de saúde, já que os patrocinadores precisam oferecer o tratamento experimental para os participantes, e poderíamos proporcionar para os pacientes tratamentos de alta tecnologia?", foram questões levantadas pelo moderador Rafael Laurino para os debatedores.

Para a ex-senadora e autora do projeto de lei de Pesquisa Clínica que tramita no Congresso, Ana Amélia, o Brasil tem uma vantagem sobre os outros países pela diversidade de sua população. "Fico muito feliz que o governo brasileiro tenha feito o acordo com a Universidade de Oxford e a AstraZeneca para testar a vacina (contra o coronavírus) aqui. O Brasil tem uma formação multirracial e é o único país do mundo com uma população muito grande que tem a capacidade de servir à pesquisa clínica. Em outros lugares, há uma uniformidade genética. É um ganho para o Brasil participar dos testes. Um ganho até mesmo para as universidades, para os cientistas, para as indústrias farmacêuticas, para os órgãos reguladores, mas sobretudo para o paciente que pode ter o direito a um medicamento revolucionário garantido", destacou, lembrando há cinco anos ela apresentou o projeto de Pesquisa Clínica e ele continua no Congresso.

Segundo informações do coordenador da CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), Jorge Venâncio, durante a pandemia houve um aumento nos protocolos analisados pela comissão. "Basta ver o que aconteceu agora com a Covid-19, em que tivemos um aumento de trabalho na CONEP gigantesco. Nós estávamos acostumados a ter em torno de 250 a 300 tramitações/mês e, em junho, tivemos 800. Conseguimos responder e emitir 800 pareceres com a equipe que temos lá. Foi um regime de trabalho em que todo mundo se esforçou muito e conseguimos dar respostas com prazos bastante razoáveis. O prazo médio de resposta para protocolos de Covid foi de 7 dias", salientou Venâncio.

Sobre o prazo de aprovação dos protocolos de pesquisa, o médico e presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, Fábio Franke, afirmou que é preciso garantir a mesma agilidade conseguida no pós-pandemia. "Eu entendo que essa agilidade de aprovação, tanto por parte da CONEP quanto por parte da Anvisa, é louvável, mas não pode ser um esforço. Tem que ser algo constante. Por isso, a necessidade de um projeto de lei para adequar todos esses processos novos. Nosso processo regulatório tem que ser competitivo. O maior problema que eu escuto, quando discutimos o acesso à pesquisa clínica e o aumento no número de protocolos no Brasil, é que falta previsibilidade, ou seja, nós não temos prazos competitivos e sérios. Temos casos de projetos aprovados em poucos meses, como 4 meses, mas temos projetos que levam até um ano para serem aprovados em todas as instâncias. Então, acho que é hora de nós repensarmos tudo isso. O projeto de lei coloca bem claro que nós não estamos inventando nada, queremos harmonizar a pesquisa clínica no país com as regras internacionais que já existem com todo respeito à ética e ao paciente", afirmou Franke.

A pandemia de coronavírus também colocou a pesquisa clínica em pauta em todos os meios de comunicação e sua importância vem sendo reconhecida pela população, o que representa também um fortalecimento do conhecimento científico e do trabalho das universidades no país. "Nessas últimas décadas eu não tenho conhecimento de nenhum momento em que a pesquisa clínica tenha sido protagonista, tão discutida e tão divulgada por todas as mídias. Nesse momento dramático, as pessoas já têm a percepção de que a solução passa necessariamente e é nítido a preocupação das pessoas que são infectadas pelo coronavírus quando se veem na necessidade de acessar algum desses medicamentos postos, sabendo que alguns deles não têm comprovação científica de segurança e eficácia. A população também começa a perceber que existe a boa pesquisa baseada em princípios metodológicos corretos, respeitando as boas práticas e a proteção dos participantes", colocou Claudiosvam Martins Alves de Sousa.

A pesquisa clínica no Brasil sai de algum modo fortalecida da pandemia de coronavírus, principalmente pela melhora na agilidade de aprovação de protocolos e pelo país ter nesse momento duas vacinas contra a Covid-19 sendo testadas. Os aprendizados conseguidos até agora servirão também para outras doenças crônicas e poderão ajudar na tramitação do projeto de Lei para Pesquisa Clínica no Congresso Nacional. O Instituto Lado a Lado pela Vida acredita que, ao termos uma lei para regular o tema, mais brasileiros serão beneficiados e que o sistema de saúde do país sairá fortalecido. As conquistas conseguidas até o momento precisam ser multiplicadas.

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