Saúde abre consulta pública sobre protocolo para obesidade

Saúde abre consulta pública sobre protocolo para obesidade

Documento fica disponível para contribuições da sociedade civil e profissionais de saúde até 10 de agosto no portal do Ministério da Saúde
Notícia publicada em 30.07.2020


Agência Saúde (MS) e Conitec - O Ministério da Saúde abriu consulta pública para receber contribuições sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Sobrepeso e Obesidade em adultos. Representantes da sociedade civil e profissionais de saúde podem contribuir por meio de produções científicas ou relatos de experiências até o dia 10 de agosto. O documento pode ser acessado aqui .

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Instrumento para prevenção e controle da obesidade e do sobrepeso no país, o material foi elaborado no intuito de subsidiar profissionais, gestores e usuários para a importância de práticas de cuidado multiprofissionais, integrais e longitudinais. O PCDT conta com informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da condição de sobrepeso e obesidade, e inclui, ainda, orientações relacionadas ao monitoramento, além de recomendações para gestores.

De acordo com a coordenadora de Alimentação e nutrição do Ministério da Saúde, Gisele Bortolini, o protocolo qualifica as ações e o cuidado ofertados no SUS. "Entre os desafios da agenda de prevenção e controle das doenças crônicas está a necessidade de qualificar os serviços para pessoas com obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, a elaboração do PCDT, que agora está em consulta pública para contribuições e aprimoramento. Ele é mais um instrumento do Ministério da Saúde para apoiar a atuação dos profissionais, além dos cursos que já estão disponíveis na plataforma UNA-SUS e demais materiais que podem ser encontrados na página da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS)", destacou.

A elaboração do documento é uma demanda do próprio Ministério da Saúde e propõe reunir informações sobre o diagnóstico e rastreamento da doença, além de orientar sobre mudanças de hábitos alimentares, práticas de exercícios físicos e outras medidas para redução de peso e acompanhamento desses pacientes. Na avaliação inicial, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (Conitec) recomendou a aprovação do texto.

Obesidade no Brasil e tratamento

A obesidade é uma das doenças que mais tem crescido nos últimos anos em nível global. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que os índices de obesidade e sobrepeso quase triplicaram desde 1975. Em todo o mundo, existem pelo menos 650 milhões de obesos. De acordo com Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2018, no Brasil, um em cada cinco pessoas estão obesas e mais da metade da população das capitais estão com excesso de peso.

O diagnóstico da obesidade é clínico e baseado no Índice de Massa Corporal (IMC). Por meio dele, é possível classificar um indivíduo em relação ao seu próprio peso, bem como saber de complicações metabólicas e outros riscos para a saúde. A partir dele, o profissional de saúde pode solicitar exames complementares.

O tratamento envolve equipe multidisciplinar, para implementação da prática de exercícios físicos, alimentação adequada e acompanhamento psicológico.

O texto destaca as iniciativas do Ministério da Saúde para controle e prevenção da doença. Entre elas, a elaboração do Guia Alimentar para a População Brasileira, para orientação e promoção da alimentação adequada e saudável no país.

Também faz referência ao Programa Academia da Saúde, que desenvolve ações focadas na prática de atividade física e na promoção da alimentação saudável, e do Programa Saúde na Escola, que promove a saúde e a educação de maneira integral. Leia aqui o texto preliminar.

A obesidade é uma doença e deve ser tratada e acompanhada por equipe multidisciplinar. Desta forma, o PCDT em consulta pública pretende dar diretrizes gerais para prevenção e promoção da saúde, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dessas pessoas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Apesar das evidências científicas demonstrarem a complexidade atrelada à prevenção e ao controle da obesidade, o texto do PCDT revela que o tema é muitas vezes tratado como algo banal. A sociedade é constantemente informada de que ganho e perda de peso são simples. Esse discurso é associado a propagandas de tratamentos milagrosos para o ganho de peso, como programas de atividades físicas ou mesmo medicamentos para resultados rápidos. Constantemente, essas mensagens giram em torno da ideia de que o ganho de peso está associado a uma moral falha, como preguiça ou gula, e que, por isso, pode ser facilmente solucionado ao se comer menos e se exercitar mais. Esse discurso afeta negativamente pessoas com sobrepeso e obesidade, trazendo diversas consequências, incluindo a menor escolaridade, piores condições socioeconômicas, psicossociais, entre outras. Alguns estudos revelam, inclusive, que pessoas com sobrepeso tem piores condições de trabalho e menores salários.