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Do que se trata e o que resultará a Consulta Pública 84 de 2021 da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar

Vivemos um momento único na história impactado pela maior crise sanitária mundial que posicionou a saúde no topo da agenda de países e dos cidadãos. É a saúde que faz girar o mundo, a economia, o lazer e o dia a dia das pessoas, não importa onde elas estejam. E, nesse cenário, a luz que já estava acesa, ficou mais forte, alertando os indivíduos que possuem plano de saúde a prestar mais atenção às coberturas oferecidas e, ao mesmo tempo, motivou àqueles que utilizam o SUS (Sistema Único de Saúde) a buscarem informações para melhor entender seu mecanismo e os direitos dos usuários.

A segurança de poder receber um diagnóstico precoce de uma doença ou ter acesso a um tratamento digno e adequado, seja para doenças como o câncer, as cardiovasculares ou as emocionais, por exemplo, tornou-se um dos mais desejados e necessários bens para os cidadãos.

No Brasil, atualmente, perto de 50 milhões de pessoas são assistidas pela Saúde Suplementar, ou planos de saúde privados, que são regulamentados pela ANS, a agência Nacional de Saúde Suplementar. É ela que, entre outras responsabilidades, promove a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regula as operadoras do setor – inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores – e contribui para o desenvolvimento das ações de saúde no país.

Parte da função da ANS é determinar quais são os procedimentos e tratamentos que devem ter cobertura pelos prestadores de serviços, conhecido como ROL, ou lista de referência de cobertura básica obrigatória dos planos de saúde. Até recentemente, a atualização do ROL ocorria a cada dois anos, sendo que esse prazo já chegou a ser maior, o que ao penalizar o paciente pela impossibilidade de acesso, abre brechas para a judicialização da saúde, mecanismo que gera distorções, impacta economicamente o sistema e, ainda, promove a inequidade, pois poucos são aqueles privilegiados que têm acesso a advogados.

A ciência e a medicina têm se desenvolvido com rapidez e muitas novas tecnologias, procedimentos e tratamentos mais eficientes, menos invasivos ou que ofereçam menores riscos aos pacientes chegam ao mercado, proporcionando a cura de muitas doenças e impactando positivamente a qualidade de vida e o retorno breve à normalidade, incluindo as atividades produtivas e o convívio familiar. Por isso, a redução do prazo para atualização do ROL é tão importante e está no centro das discussões.

No início de março, a ANS anunciou o novo ROL, com inclusões de 69 novas coberturas, sendo 50 medicamentos e 19 procedimentos como exames, terapias e cirurgias e, também, informou que a revisão passará a ser feita semestralmente, diminuindo o intervalo entre as atualizações, com o objetivo de reduzir o tempo de resposta às demandas de incorporação de procedimentos e medicamentos.

Para que isso ocorra, a ANS elaborou uma resolução normativa para aperfeiçoar o processo de revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e abriu a Consulta Pública 84 para receber sugestões de toda a sociedade, o que ocorreu até o dia 19 de abril. O ponto crucial dessa Consulta Pública é a redução do prazo da atualização do ROL.

A CONSCIÊNCIA COLETIVA SOBRE SAÚDE SE FORMA

A PARTIR DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL 

Contribuir em Consultas Públicas é uma importante atitude e um dos grandes esforços do trabalho do LAL Social é estimular essa participação por parte da população e, principalmente, dos pacientes e seus familiares. Entendemos que ao estimular a consciência coletiva sobre saúde, disponibilizando informações qualificadas e contribuindo para a educação em saúde dos brasileiros, impulsionamos a participação da sociedade para influenciar as definições sobre as políticas públicas de saúde, pública e privada.

Sabemos que não é fácil e que a grande maioria das pessoas não sabe como participar, onde interagir ou como se fazer ouvido. Para isso, o LAL trabalha dia e noite atualizando suas mídias sociais e o conteúdo de um dos portais sobre saúde mais completos e reconhecidos do país.

“Nós do LAL trabalhamos para que todos os brasileiros tenham informação e acesso à saúde digna e de qualidade, em todas as fases da vida. Mobilizamos e engajamos a sociedade e os gestores da saúde sobre doenças cardiovasculares, saúde do homem e câncer, contribuindo para ampliar o acesso aos serviços, da prevenção ao tratamento, para mudar para valer o cenário da saúde no Brasil. Fazemos isso com base em valores que nos guiam e nos sustentam: Cuidado Integral; Construção da consciência coletiva sobre saúde; Responsabilidade; Ética e Transparência; Inovação e Sustentabilidade”, destaca Marlene Oliveira, fundadora e presidente do LAL, voz das mais expressivas no cenário da saúde do Brasil.

O nosso posicionamento na Consulta Pública 84 de 2021 da ANS, foi elaborado com a convicção de que a Resolução Normativa precisa de ajustes que realmente coloquem o paciente e o usuário dos planos de saúde no centro das decisões. Isso levará em consideração sua jornada, desde o diagnóstico, tratamento e os cuidados necessários à manutenção da saúde e da vida, incluindo o relato da vivência do paciente em busca do tratamento, as chamadas evidências de vida real.

Esse olhar irá esclarecer as necessidades do paciente e os benefícios que a nova tecnologia em discussão poderá fazer na superação da doença ou manutenção da qualidade de vida, sempre com a transparência necessária em todo o processo que contemple pontos relevantes como o equilíbrio e a sustentabilidade econômica do sistema suplementar de saúde no Brasil. 

Recomendamos a atualização semestral do ROL e, além disso, sugerimos a sua atualização de forma extraordinária, sempre que evidências científicas forem reunidas demonstrando o impacto positivo da tecnologia no cuidado e tratamento do beneficiário.

Destacamos ainda a incorporação de uma determinada tecnologia quando houver evidências que comprovem que ela poderá atuar na redução de custo e, ao mesmo tempo, oferecer a segurança, a eficiência e a qualidade necessárias. Outro ponto, foi a atenção para a incorporação ágil e extraordinária também em momentos em que o país estiver vivenciando surtos ou pandemias.

Ler mais sobre esse tema:

Nossa Agenda

28 Jul

Câncer e Cardio

Fórum Brasil: Câncer e Doenças Cardiovasculares

Local: online

Horário: 28/07 das 13h00 às 17h30 e 29/07 das 13h00 às 20h00

5 Ago

Campanha Novembro Azul

LIVE DIA DOS PAIS: O desafio de cuidar da próxima geração de homens. Vamos falar sobre isso?

Local: Online

Horário: das 19h30 às 21h00

26 Ago

Fórum Cuidadores no Brasil - Lançamento da Pesquisa Cuidadores

Local: Online

Horário: das 14h00 às 17h00

31 Ago

Campanha Respire Agosto

WEBINAR: Dia Nacional de Combate ao Fumo

Local: Online

Horário: das 15h00 às 17h00

23 Set

Campanha Respire Agosto

LIVE Dia Mundial do Pulmão: Mitos e Verdades sobre CA de Pulmão

Local: Online

Horário: das 19h30 às 21h00

29 Set

Campanha Siga seu Coração

WEBINAR Dia Mundial do Coração

Local: Online

Horário: das 17h00 às 21h00

6 Out

Global Forum Fronteiras da Saúde

Local: Online

Horário: das 14h00 às 20h00

21 Out

Campanha Mulher por Inteiro

WEBINAR: Tumores Femininos Day

Local: Online

Horário: das 15h00 às 17h00

17 Nov

Campanha Novembro Azul

WEBINAR: Especial Saúde do Homem

Local: Online

Horário: das 19h00 às 21h30

8 Dez

Campanha Mulher por Inteiro

WEBINAR: Câncer de Endométrio – o que as mulheres precisam saber

Local: Online

Horário: das 15h00 às 17h00

9 Dez

Conexão Paciente, Família e Cuidador

Local: Online

Horário: das 09h00 às 18h00