compartilhar

< Voltar

Estatuto da Pessoa com Câncer é aprovado pela Câmara dos Deputados; veja benefícios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) uma PL (Projeto de Lei) que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer. O projeto precisa agora ser analisado pelo Senado, antes de ser encaminhado ao presidente da República, que tem até 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo, integral ou parcialmente.

Com o projeto, de autoria do deputado Igor Timo (Podemos-MG), torna-se obrigatório o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer por meio do SUS (Sistema Único de Saúde). Caso seja aprovado, o projeto obriga o Estado a oferecer aos pacientes procedimentos como:

  • Assistência psicológica, social e jurídica;
  • Atendimentos especializados;
  • Cuidados paliativos;
  • Medicamentos.

Se aprovado, o estatuto também garantirá que o paciente com câncer tenha prioridade de atendimento, assim como idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

Por fim, o estatuto ainda determina que o Estado deverá desenvolver políticas públicas de saúde específicas para pessoas com câncer, como ações e campanhas preventivas e capacitação de profissionais especializados.

Ler mais sobre esse tema:

Nossa Agenda

28 Jul

Câncer e Cardio

Fórum Brasil: Câncer e Doenças Cardiovasculares

Local: online

Horário: 28/07 das 13h00 às 17h30 e 29/07 das 13h00 às 20h00

5 Ago

Campanha Novembro Azul

LIVE DIA DOS PAIS: O desafio de cuidar da próxima geração de homens. Vamos falar sobre isso?

Local: Online

Horário: das 19h30 às 21h00

26 Ago

Fórum Cuidadores no Brasil - Lançamento da Pesquisa Cuidadores

Local: Online

Horário: das 14h00 às 17h00

31 Ago

Campanha Respire Agosto

WEBINAR: Dia Nacional de Combate ao Fumo

Local: Online

Horário: das 15h00 às 17h00

23 Set

Campanha Respire Agosto

LIVE Dia Mundial do Pulmão: Mitos e Verdades sobre CA de Pulmão

Local: Online

Horário: das 19h30 às 21h00

29 Set

Campanha Siga seu Coração

WEBINAR Dia Mundial do Coração

Local: Online

Horário: das 17h00 às 21h00

6 Out

Global Forum Fronteiras da Saúde

Local: Online

Horário: das 14h00 às 20h00

21 Out

Campanha Mulher por Inteiro

WEBINAR: Tumores Femininos Day

Local: Online

Horário: das 15h00 às 17h00

17 Nov

Campanha Novembro Azul

WEBINAR: Especial Saúde do Homem

Local: Online

Horário: das 19h00 às 21h30

8 Dez

Campanha Mulher por Inteiro

WEBINAR: Câncer de Endométrio – o que as mulheres precisam saber

Local: Online

Horário: das 15h00 às 17h00

9 Dez

Conexão Paciente, Família e Cuidador

Local: Online

Horário: das 09h00 às 18h00