compartilhar

< Voltar

Etapas criteriosas e avaliações, assim que procedimentos, equipamentos e medicamentos são incorporados ao SUS

Não é do dia para a noite que medicamentos, equipamentos e procedimentos começam a fazer parte do Sistema Único de Saúde. Para que você pudesse ter o seu remédio ou exame, por exemplo, gratuitamente no SUS, o caminho foi longo e teve a participação da população nesse processo.

As tecnologias em saúde são avaliadas criteriosamente e a busca por melhorias leva em conta tanto a necessidade do paciente quanto as necessidades do próprio sistema de saúde, afinal, elas estarão presentes desde a prevenção de doenças até o tratamento e recuperação da saúde das pessoas.

Tudo começa com uma avaliação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre a eficácia e segurança de determinado medicamento ou produto destinado a saúde. A avaliação também se dá em relação a autorização da comercialização no Brasil. No caso de medicamentos, ainda há a etapa de definição dos preços, feita pelo CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).

As tecnologias de saúde, além de receberem o registro da ANVISA, precisam da aprovação do Ministério da Saúde. É ele quem vai avaliar os benefícios e a segurança para os pacientes em relação aos demais tratamentos oferecidos no SUS e, também, a capacidade do sistema público de oferecê-las.

O que é a CONITEC?

A CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) é responsável por assessorar o Ministério da Saúde quanto a incorporação, exclusão ou alteração de medicamentos, procedimentos e equipamentos disponíveis no SUS. Além disso, elabora e altera documentos como o PCDT (Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas) que estabelece critérios para o uso de medicamentos e demais produtos para o tratamento e diagnóstico de doenças.

Para a incorporação das tecnologias em saúde no SUS, a CONITEC analisa o impacto social, legal, ético e econômico delas. Sem contar que, ainda, considera três preceitos fundamentais:

– Eficácia – como age no contexto de um estudo clínico

– Segurança – se causa algum mal à saúde

– Efetividade – como age no contexto real

Como que a sociedade participa?

Nesse processo de inclusão, exclusão ou alteração das tecnologias em saúde no sistema público, é muito importante a participação social. Por isso que a CONITEC abre consultas públicas para que todos possam acompanhar os temas que estão em avaliação.

Os pacientes são fundamentais nessa jornada de decisão, afinal, são eles que convivem com determinadas doenças e podem enriquecer as evidências de medicamentos, tratamentos ou equipamentos. Todas essas contribuições da população são organizadas em relatórios técnicos que serão analisados pelos membros da CONITEC.

Após o debate sobre as evidências recebidas, a comissão emite uma recomendação final para o Ministério da Saúde e é ele que vai decidir se a tecnologia deverá ou não ser aplicada no SUS.

Quando a incorporação é aceita, uma publicação é feita com a decisão. Há um prazo de 180 dias para que ela seja efetiva aos pacientes do SUS.

Importante: qualquer pessoa ou instituição pode solicitar para a CONITEC a alteração, a inclusão ou exclusão de tecnologias em saúde no sistema público. No entanto, as demandas devem preencher os requisitos documentais exigidos no Decreto 7.646/2011 .

Ler mais sobre esse tema:

Nossa Agenda

28 Jul

Câncer e Cardio

Fórum Brasil: Câncer e Doenças Cardiovasculares

Local: online

Horário: 28/07 das 13h00 às 17h30 e 29/07 das 13h00 às 20h00

5 Ago

Campanha Novembro Azul

LIVE DIA DOS PAIS: O desafio de cuidar da próxima geração de homens. Vamos falar sobre isso?

Local: Online

Horário: das 19h30 às 21h00

26 Ago

Fórum Cuidadores no Brasil - Lançamento da Pesquisa Cuidadores

Local: Online

Horário: das 14h00 às 17h00

31 Ago

Campanha Respire Agosto

WEBINAR: Dia Nacional de Combate ao Fumo

Local: Online

Horário: das 15h00 às 17h00

23 Set

Campanha Respire Agosto

LIVE Dia Mundial do Pulmão: Mitos e Verdades sobre CA de Pulmão

Local: Online

Horário: das 19h30 às 21h00

29 Set

Campanha Siga seu Coração

WEBINAR Dia Mundial do Coração

Local: Online

Horário: das 17h00 às 21h00

6 Out

Global Forum Fronteiras da Saúde

Local: Online

Horário: das 14h00 às 20h00

21 Out

Campanha Mulher por Inteiro

WEBINAR: Tumores Femininos Day

Local: Online

Horário: das 15h00 às 17h00

17 Nov

Campanha Novembro Azul

WEBINAR: Especial Saúde do Homem

Local: Online

Horário: das 19h00 às 21h30

8 Dez

Campanha Mulher por Inteiro

WEBINAR: Câncer de Endométrio – o que as mulheres precisam saber

Local: Online

Horário: das 15h00 às 17h00

9 Dez

Conexão Paciente, Família e Cuidador

Local: Online

Horário: das 09h00 às 18h00