compartilhar

< Voltar

Por que participar de uma Consulta Pública na área da saúde?

Redação LAL – A sociedade tem uma importante ferramenta para participar das decisões sobre a incorporação de medicamentos e outras tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). A consulta pública é um mecanismo de publicidade e transparência usado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de um tema.

Leia também:  Aberta consulta pública para incorporação de terapia-alvo e imunoterapia para melanoma no SUS

Para novas incorporações no SUS, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) disponibiliza suas recomendações em consulta por um prazo de 20 dias. Em casos de urgência, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias.

A Conitec disponibiliza um relatório técnico com as informações sobre o medicamento ou a tecnologia e suas justificativas para a recomendação favorável ou desfavorável para a incorporação no sistema público de saúde. Antes de contribuir com a consulta pública, recomenda-se ler esse relatório e também o dossiê da empresa responsável pela droga/procedimento.

Há duas maneiras de participação na consulta: contribuição técnico-científico (caso a pessoa tenha algum conhecimento científico sobre o tema) e contribuição de pacientes ou responsáveis por eles. São dois formulários diferentes disponíveis no portal da Conitec.

Após o encerramento da consulta pública, as contribuições recebidas são organizadas e inseridas nos relatórios técnicos para que os membros do plenário da Conitec possam analisá-las. Após a análise, os membros emitem a recomendação final sobre o medicamento/tecnologia avaliado. O relatório final é encaminhado, então, para o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), que decide se o medicamento/tecnologia será incorporado ao SUS, segundo informações disponíveis no site da Conitec.

Para o Instituto Lado a Lado pela Vida (LAL), a população precisa ser informada sobre as formas que pode atuar na mudança e melhora do SUS. “A consulta pública permite que o cidadão, aquele que está na ponta do sistema e é o beneficiário final, opine sobre os medicamentos e procedimentos ofertados na rede pública. Mas quantos brasileiros sabem dessa ferramenta de participação na decisão de políticas públicas? É nosso papel como entidade da sociedade civil informar e incentivar a participação de todos. Só assim conseguiremos melhorar a saúde pública no Brasil”, afirma a presidente do LAL, Marlene Oliveira.

Ler mais sobre esse tema:

Nossa Agenda

28 Jul

Câncer e Cardio

Fórum Brasil: Câncer e Doenças Cardiovasculares

Local: online

Horário: 28/07 das 13h00 às 17h30 e 29/07 das 13h00 às 20h00

5 Ago

Campanha Novembro Azul

LIVE DIA DOS PAIS: O desafio de cuidar da próxima geração de homens. Vamos falar sobre isso?

Local: Online

Horário: das 19h30 às 21h00

26 Ago

Fórum Cuidadores no Brasil - Lançamento da Pesquisa Cuidadores

Local: Online

Horário: das 14h00 às 17h00

31 Ago

Campanha Respire Agosto

WEBINAR: Dia Nacional de Combate ao Fumo

Local: Online

Horário: das 15h00 às 17h00

23 Set

Campanha Respire Agosto

LIVE Dia Mundial do Pulmão: Mitos e Verdades sobre CA de Pulmão

Local: Online

Horário: das 19h30 às 21h00

29 Set

Campanha Siga seu Coração

WEBINAR Dia Mundial do Coração

Local: Online

Horário: das 17h00 às 21h00

6 Out

Global Forum Fronteiras da Saúde

Local: Online

Horário: das 14h00 às 20h00

21 Out

Campanha Mulher por Inteiro

WEBINAR: Tumores Femininos Day

Local: Online

Horário: das 15h00 às 17h00

17 Nov

Campanha Novembro Azul

WEBINAR: Especial Saúde do Homem

Local: Online

Horário: das 19h00 às 21h30

8 Dez

Campanha Mulher por Inteiro

WEBINAR: Câncer de Endométrio – o que as mulheres precisam saber

Local: Online

Horário: das 15h00 às 17h00

9 Dez

Conexão Paciente, Família e Cuidador

Local: Online

Horário: das 09h00 às 18h00