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PRONUNCIAMENTO DO INSTITUTO LADO A LADO PELA VIDA SOBRE O VETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO AO PL 6.330/2019

Alguns de vocês podem ter se questionado porque o Instituto Lado a Lado pela Vida não divulgou seu posicionamento sobre o veto do Presidente Jair Bolsonaro ao PL 6.330/2019 na data de ontem.

Decidimos fazê-lo publicamente e ao vivo hoje durante a realização deste II Fórum Brasil: Câncer e doenças cardiovasculares, desafios de todos, pois entendemos que não poderíamos ter oportunidade melhor e mais adequada à essa discussão tão atual e relevante para os mais de 50 mil pacientes oncológicos brasileiros, que têm acesso a um plano de saúde.

Nossa primeira mensagem é a de que discordamos totalmente da posição de veto do Presidente da República ao Projeto de Lei que possibilita acesso aos pacientes que possuem plano de saúde aos tratamentos quimioterápicos orais aprovados pela ANVISA (Agência nacional de Vigilância Sanitária), independentemente de suas inclusões no rol de procedimentos e tratamentos definido pela ANS (Agência nacional de Saúde Suplementar).

Além de nossa posição, ressaltamos que seguimos atuantes e trabalhando diariamente em prol dos pacientes oncológicos, ampliando as nossas atividades iniciadas em 2008, ano de nossa fundação. A maior prova de que não descansamos nunca é a realização deste Forúm na data de hoje.

O fato dele ocorrer dois dias após a publicação do veto presidencial pode ter sido uma coincidência, mas comprova que estamos sempre alinhados com o momento em que as mais relevantes discussões e decisões que impactam diretamente a vida dos pacientes e da sociedade como um todo estão acontecendo.

O Fórum Brasil ocorre hoje, mas a sua estruturação, a definição de sua agenda e do nomes dos convidados a participarem do debate foram definidos considerando os temas mais relevantes que interferem na saúde dos brasileiros.

O Instituto Lado a Lado pela Vida não só discorda do posicionamento do Presidente, como reitera o que foi dito pelo Senador José Reguffe (Podemos/DF), autor do referido Projeto de Lei, de que faltou entendimento do presidente, pois não há nenhuma relação entre a sua aprovação com eventual crime de responsabilidade, uma vez que o PL gera zero gasto público.

Com relação ao posicionamento de que a aprovação do Projeto de Lei poderia impactar o consumidor, pois os planos de saúde seriam pressionados a aumentar o valor dos contratos dos participantes, o Instituto Lado a Lado pela Vida reforça seu posicionamento de que a busca pelo equilíbrio financeiro deve ser constante. As análises de custo efetividade e, ainda, os estudos de saúde baseada em valor devem ser considerados. É urgente a necessidade de avaliação, por exemplo, do tempo em que o paciente seguirá economicamente ativo ao ter acesso a tratamentos que causem menor impacto à sua qualidade de vida e que

contribuam para seu retorno mais célere às suas atividades cotidianas. Isso reduzirá custos com hospitalização, ações judiciais, benefícios do INSS com afastamentos, entre tantos outros.

O nosso entendimento é o de que se a tecnologia é a melhor para salvar a vida do paciente e prolongar seu bem estar, a equação financeira deve ser endereçada com ampla negociação junto às farmacêuticas e aos gestores públicos e privados, como estamos fazendo hoje neste Fórum, reunindo representantes do Parlamento, da ABRAMGE (Associação Brasileira de Planos de Saúde), da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e do SINDUSFARMA (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) para discussões maduras e propositivas.

Enquanto organização social que atua em prol do paciente, o Instituto Lado a Lado pela Vida tem sido voz ativa em afirmar que na saúde não é viável o “tudo para todos”, mas, sim, “tudo para quem precisa na hora certa.

Ler mais sobre esse tema:

Nossa Agenda

03 a 26 Nov

Saúde do Homem

Exposição 10 anos Novembro Azul no Senado Federal

Local: Senado Federal / Redes Sociais LAL

Horário: A Confirmar